Horario / Horários: 14:00-15:30 hrs. (Sur de Brasil)

Lugar: Auditorio UNILA Jardim Universitario

Coordenação: Profa. Dra. Regina Coeli Machado e Silva (Unioeste, Brasil)

RESUMEN / RESUMO: O OBJETIVO da mesa é, como o título indica, apresentar pesquisas acadêmicas locais, desenvolvidas por pesquisadores de duas universidades públicas (Unila e Unioeste), sobre temas das fronteiras entre Argentina, Brasil e Paraguai. Esperamos contribuir para compreensão das relações entre estados-nações no Sul Global ao enfocar os problemas, desafios e respostas inventivas que moradores fronteiriços e pesquisadores dessas universidades encontram para a integração, cooperação e interação social transfronteiriças, visíveis nos temas de cada expositor.

Expositores:

EXPOSICIÓN 1: Estudar através da fronteira: educação, deslocamentos e experiências de estudantes brasileiros de Medicina entre Brasil e Paraguai

• Dra. Maria Aparecida Webber (UNILA, Brasil)

RESUMO: A expansão da oferta de cursos de Medicina no Paraguai, especialmente nas cidades próximas à fronteira com o Brasil, tem produzido nas últimas décadas intensos deslocamentos de estudantes brasileiros em busca da formação superior. A partir de pesquisa etnográfica com brasileiras e brasileiros que estudam Medicina no Paraguai, esta apresentação propõe refletir sobre a educação como dimensão produtora de mobilidades, relações e experiências fronteiriças. Essas trajetórias, constituídas por movimentos cotidianos, permanências provisórias e redes de relações, articulam projetos individuais e familiares de formação e mobilidade social às assimetrias entre os sistemas educacionais brasileiro e paraguaio, às diferentes formas de acesso ao ensino superior e à constituição de um mercado educacional transfronteiriço. Propõe-se pensar a fronteira não apenas como limite territorial atravessado pelos estudantes, mas como espaço social produzido pelas próprias mobilidades, no qual diferentes regimes institucionais, linguísticos e nacionais são cotidianamente negociados. As trajetórias desses estudantes permitem, portanto, compreender tanto como educação e mobilidade participam da produção cotidiana da fronteira Brasil–Paraguai quanto como a própria condição fronteiriça cria possibilidades específicas de acesso à formação superior e de construção de relações sociais.

EXPOSICIÓN 2: Glotopolíticas do cotidiano na fronteira: as línguas misturadas em experiências migrantes

Profa. Dra. Jorgelina Ivana Tallei (Unila, Brasil)

RESUMO: Esta apresentação discute as glotopolíticas do cotidiano na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai, tomando como eixo as práticas linguísticas e as narrativas de experiências migrantes. Parte-se da compreensão da fronteira não apenas como limite geopolítico, mas como espaço social vivido, produzido por mobilidades, relações de trabalho, vínculos afetivos, desigualdades e negociações permanentes de pertencimento. Nesse contexto, o portunhol e o jopara são abordados como práticas linguísticas situadas, por meio das quais os sujeitos constroem estratégias de comunicação, inserção social, resistência e reconhecimento.

EXPOSICIÓN 3: Escola de Fronteira e Segredo Público

Profa. Dra. Regina Coeli Machado e Silva (Unioeste, Brasil)

RESUMO: Nos últimos anos, acompanho as práticas e saberes de crianças e professores de uma escola pública de ensino fundamental na fronteira entre Ciudad del Este/Paraguai a Foz do Iguaçu/Brasil), em suas relações com pessoas desempenham atividades tipificadas como ilegais (transporte de mercadorias proibidas e acima da cota permitida). Para quem transporta mercadorias, essas atividades são consideradas legítimas, vistas como rotineiras e como um trabalho. Essa injunção entre ilegalidade e legitimidade gera permanentes tensões políticas e jurídicas e dão origem a um tipo de conhecimento social especial, próprio de quem vive na fronteira, que definido como segredo público. A violação das normas é de conhecimento de todos e o fato de não poder ser explicitada testemunha o poder das regulamentações jurídicas e morais inscritas na defesa das fronteiras nacionais, instituindo os limites entre legalidade e ilegalidade. Como a escola não é um mundo a parte, tal segredo público é mediado e compartilhado por todos à medida que, nela, se estabelecem acordos, buscam-se respostas e constituem convivências locais.  Como forma institucional, a escola reiteira em suas práticas e saberes tanto a legalidade estatal por meio da forte presença da governabilidade dos programas educacionais nacionais quanto convive com formas de interação e engajamento advindas das injunções entre a legitimidade e a ilegalidade no bairro onde está situada. Ao incluir nesse engajamento transgressões toleradas e incorporadas, embaralham, invertem e revertem os significados e direções dos “ilegalismos” constitutivos no trabalho na fronteira.

EXPOSICIÓN 4: O Direito na Fronteira ou as Fronteiras do Direito: desafios da transfronteirização

Prof. Dr. Gustavo Oliveira Vieira (Unila, Brasil)

RESUMO: A globalização econômica ativou processos de integração regional que ressignificaram as fronteiras, transformando o centro das preocupações estratégico-militares para conexões infraestruturais para logística comercial. Tais novidades borram as linhas limítrofes simbólicas por espaços compartilhados no fenômeno da transfronteirização. Identidades e culturas são atravessadas por vínculos transnacionais e multiculturais. Entretanto, o Direito forjado pelo nacionalismo metodológico passa a ser funcionalmente desafiado quanto à função de delimitar e reforçar a separação territorial para integrar. De que maneira seria possível preservar a funcionalidade do Direito em contextos transfronteiriços e atentos aos desafios da vulnerabilidade social em contextos de presença do crime organizado transnacional?

EXPOSICIÓN 5: A hipermetropia e presbiopia dos estudos sobre segurança e violência nas fronteiras

Prof. Dr. Eric Gustavo Cardin (Unioeste, Brasil)

RESUMO: O predomínio da olhar estatal sobre as fronteiras encontra-se presente no perfil das políticas públicas implementadas, na abordagem beligerante predominante e em um processo contínuo de estigmatização das relações existentes nestas regiões. A ideia ainda não superada de que as fronteiras correspondam ao “fim do mundo”, a “uma terra sem lei”, ao “sertão”, se faz presente no imaginário de parte da população que se encontra distante do cotidiano fronteiriço. No entanto, a presença destes estereótipos pode ser entendida por meio do processo contínuo de reprodução de uma ideologia que propagou e propaga que os desafios da fronteira podem ser recompensados por uma fartura que precisa ser conquistada. Com o perigo vem a superação e o sucesso, onde o mundo desregulamentado pode oferecer oportunidades e riquezas. A visão panorâmica do processo de ocupação e os diferentes conflitos derivados fomentam leituras acadêmicas preocupadas com os “crimes de fronteira” e com os diferentes programas e estratégias de segurança pública. Neste sentido, no interior das universidades observa-se um volume significativo de produção sobre estes temas, pesquisas que buscam inserir as dinâmicas fronteiriças dentro definições pré-elaboradas pelo sistema judiciário ou por diferentes códigos morais. Embora estas leituras ocorram do centro em direção à margem, os estudos sobre segurança pública e violência ganharam força por meio da execução de projetos de pesquisa financiados pelo governo federal e, de certa forma, contaminaram parte da produção local sobre a sua própria realidade, garantido a reprodução da leitura “estadocentrica” mesmo entre aqueles que vivem na e à margem. Neste contexto, a proposta visa remexer os estudos recentes sobre o tema no intuito de salientar a existência de pesquisas que buscam outros caminhos, como, por exemplo, nas pesquisas que estudam os circuitos acompanhando as trajetórias das mercadorias, que analisam as políticas de segurança observando os processos de disciplinarização dos corpos das mulheres nas fronteiras ou, explorando e importância das redes de actantes vivos e não vivos da territorialização migrante nas fronteiras.

EXPOSICIÓN 6: Pensamento-fronteira: as margens do ilícito

Prof. Dra. Danielle Araújo (UNILA, Brasil)

Este artigo propõe analisar como a fronteira, em suas dimensões geográfica, social, política, cultural e econômica, pode nos ajudar a compreender não apenas as realidades fronteiriças, mas também outras configurações sociais nas quais a dimensão geográfica não se impõe. Busca-se investigar o que o pensamento-fronteira permite descortinar sobre as práticas humanas, seus modos de construção e suas formas de vivência. A análise parte da Tríplice Fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, território de raízes guaraníticas, historicamente constituído pela presença de diferentes grupos étnicos e por fluxos migratórios relacionados ao trabalho, ao emprego e às práticas comerciais. Nesse contexto, propõe-se analisar a muamba como categoria analítica e o muambeiro como figura emblemática das relações fronteiriças. Assim como o vaqueiro, o faxinalense e o seringueiro expressam formas históricas de ocupação e organização social em diferentes regiões brasileiras, o muambeiro pode ser compreendido como uma figura típica da fronteira comercial. Com base na reflexão de Max Weber sobre o Estado e o monopólio do uso legítimo da força, o artigo busca compreender como as diferenças jurídicas, fiscais e econômicas entre os Estados produzem circuitos comerciais situados nas margens do ilícito. Argumenta-se que a muamba não é apenas uma mercadoria, mas uma expressão das contradições entre legalidade, mercado e vida cotidiana. Propõe-se, assim, o pensamento-fronteira como perspectiva analítica capaz de compreender as particularidades da experiência fronteiriça e contribuir para a interpretação de outras realidades atravessadas por fronteiras geográficas, políticas e simbólicas.